PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.316, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.316, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das competências conferidas no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21050.025611/2026-92, resolve: Art. 1º Designar os membros para compor o Comitê Gestor, instituído no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, celebrado entre a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina e o Estúdio NES, na seguinte forma: I - Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina: a) Daniela Mirandola Canavesso; b) Juliano Simioni; e c) Sara Pimentel. II - Estúdio NES: a) Marcus José Rocha; b) Sandro Volpato Faria; e c) José Noroel Pereira de Souza. Art. 2º O Comitê seguirá as diretrizes estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVANOR BOING