Portaria Nº 28, de 10 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 28, de 10 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, e ainda o que consta do Processo nº 21028.013215/2026-08, resolve: Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea-PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os números de habilitação, os nomes e respectivos números de registro no CRMV-MG e CRMV secundários, para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo, consoante as normas dispostas nas legislações vigentes, no âmbito do Estado. Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome, CRMV-MG e o número da Habilitação Mormo - MG que é composto do número da habilitação seguida por barra e ano - HABILITAÇÃO/ANO. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº DA HABILITAÇÃO NO SSA-MG MÉDICO VETERINÁRIO 1658/26 STEPHANIE SALOMAO PAES 1659/26 NICOLY MARIA FIGUEIREDO TARGINO 1660/26 ALAN DE OLIVEIRA TENÓRIO 1661/26 ELIVELTON APARECIDO RIBEIRO 1664/26 ALEX ROBERTO DE OLIVEIRA 1665/26 VITORIA SOARES DE FREITAS 1666/26 ANNA CAROLINA PINHO MASSUDA 1667/26 LAIS MAMEDE SABIA 1668/26 HEITOR EMERY GOMES 1669/26 DANEL LEVI FERREIRA 1670/26 NAYANE DOS REIS MOTA 1671/26 JULIA VINHA DA SILVA 1672/26 JOAQUIM GABRIEL MARTINS MENDES MARINHO DE ALCANTARA 1673/26 EDUARDA NOGUEIRA PEREIRA 1674/26 ROGER COSTA HONORATO 1675/26 ELLYAN MARTINS ALMEIDA 1676/26 GREGORY ROCHA ALMEIDA 1677/26 MARCELO JOSÉ FERREIRA 1679/26 BEATRIZ CARÍSSIMO PINHEIRO FONSECA Roberto Xavier Ribeiro