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Instrução NormativaSeção 1 · Edição 129 · Pág. 179
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
Este ato estabelece as regras técnicas sobre como devem ser realizados os testes de medicamentos para comprovar que um genérico ou similar é equivalente ao medicamento de referência. Ele define especificamente quais substâncias devem ser medidas no sangue e se o paciente deve estar em jejum ou alimentado durante os testes para cada tipo de fármaco.
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Texto integral
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026
Aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de julho de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Esta Instrução Normativa aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos, conforme previsto nos artigos 24 e 32 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de 17 de agosto de 2022, seção 1, págs. 103-107.
Art. 2º Os estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e os estudos farmacocinéticos devem seguir as formas de administração e os analitos a serem quantificados dispostos no Anexo desta Instrução Normativa.
Art. 3º A Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos, com a consolidação de suas atualizações, estará disponível na página eletrônica da Anvisa.
Art. 4º Esta Instrução Normativa revoga a Instrução Normativa - IN nº 409, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 1 de dezembro de 2025, seção 1, págs. 199-206.
Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor Presidente
ANEXO
Formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos
Fármaco
Forma(s) de administração
Analito(s) a ser(em) quantificado(s)
abacavir
Jejum
Inalterado
abemaciclibe
Jejum
Inalterado
abiraterona
Jejum
Inalterado
abiraterona (acetato)
Jejum
Abiraterona
acalabrutinibe
Jejum
Inalterado
acalabrutinibe (maleato)
Jejum
Inalterado
acarbose
Alimentação
Inalterado
acebrofilina
Jejum
Metabólito - Ambroxol
acebrofilina + acetilcisteína
Jejum
Metabólito - Ambroxol + Inalterado
aceclofenaco
Jejum
Inalterado
acetazolamida
Jejum
Inalterado
acetilcisteína
Jejum
Inalterado
aciclovir
Jejum
Inalterado
ácido acetilsalicílico
Jejum
Metabólito - Ac. salicílico
ácido bempedóico
Jejum
Inalterado
ácido carglúmico
Alimentação
Inalterado
ácido mefenâmico
Jejum
Inalterado
ácido nalidíxico
Jejum
Inalterado
ácido pipemídico
Jejum
Inalterado
ácido tióctico
Jejum
Inalterado
ácido tranexâmico 3
Jejum
Inalterado
ácido ursodesoxicólico
Jejum
Ácido ursodesoxicólico não conjugado e total (não conjugado e conjugado)
ácido valproico
Jejum
Inalterado
acitretina
Alimentação
Inalterado
adefovir divipoxila
Jejum
Adefovir
agomelatina
Jejum
Inalterado
albendazol
Jejum
Inalterado
alectinibe
Alimentação
Inalterado
alendronato de sódio
Jejum
Inalterado
alisquireno
Jejum
Inalterado
alogliptina (benzoato)
Jejum
Inalterado
alopurinol
Jejum
Inalterado
alopurinol + lesinurade
Jejum
Inalterados
alprazolam
Jejum
Inalterado
amantadina (cloridrato)
Jejum
Inalterado
ambrisentana
Jejum
Inalterado
ambroxol
Jejum
Inalterado
amilorida
Jejum
Inalterado
aminofilina
Jejum
Metabólito - Teofilina
amiodarona (cloridrato)
Alimentação
Inalterado
amissulprida
Jejum
Inalterado
amitriptilina (cloridrato)
Jejum
Inalterado
amoxicilina
Alimentação
Inalterado
amoxicilina + clavulanato de potássio
Alimentação
Inalterados
amoxicilina + vonoprazana
Jejum
Inalterados
ampicilina
Jejum
Inalterado
anagrelida (cloridrato)
Jejum
Inalterado
anastrozol
Jejum
Inalterado
anfepramona
Jejum
Inalterado
anlodipino (besilato)
Jejum
Inalterado
anlodipino (besilato) + benazepril
Jejum
Inalterado +Metabólito - Benazeprilato
anlodipino (besilato) + enalapril (maleato)
Jejum
Inalterados
apalutamida
Jejum
Inalterado
apixabana
Jejum
Inalterado
apremilaste
Jejum
Inalterado
aprepitanto
Jejum
Inalterado
aripiprazol
Jejum
Inalterado
armodafinila
Jejum
Inalterado
asciminibe (cloridrato)
Jejum
Inalterado
asenapina
Jejum
Inalterado
atazanavir
Alimentação
Inalterado
atenolol
Jejum
Inalterado
atomoxetina (cloridrato)
Jejum
Inalterado
atorvastatina cálcica
Jejum
Inalterado
avibactam sódico + ceftazidima
Jejum
Inalterados
axetilcefuroxima - comprimido
Jejum
Metabólito - Cefuroxima
axetilcefuroxima - suspensão
Alimentação
Metabólito - Cefuroxima
axitinibe
Jejum
Inalterado
azacitidina
Jejum
Inalterado
azatioprina
Jejum
Metabólito - 6-Mercaptopurina
azelastina
Jejum
Inalterado
azilsartana medoxomila potássica
Jejum
Metabólito - Azilsartana
azilsartana medoxomila potássica + clortalidona
Jejum
Metabólito - Azilsartana + Inalterado
azitromicina di-hidratada
Jejum
Inalterado
baclofeno
Jejum
Inalterado
bamifilina
Jejum
Inalterado
baricitinibe
Jejum
Inalterado
beclometasona (dipropionato)
Jejum
Inalterado +Metabólito - 17-Monopropionato de beclometasona (B17-MP)
benazepril (cloridrato)
Jejum
Metabólito2- Benazeprilato
benfotiamina
Jejum
Metabólito - Tiamina
benzilpenicilina benzatina
-
Metabólito - Benzilpenicilina
benzilpenicilina procaína
-
Metabólito - Benzilpenicilina
benzilpenicilina potássica
-
Metabólito - Benzilpenicilina
benznidazol
Alimentação
Inalterado
benzoilmetronidazol
Jejum
Metabólito - Metronidazol
betaistina (dicloridrato)
Jejum
Metabólito - Ácido 2-piridil acético
betametasona
Jejum
Inalterado
betametasona + dexclorfeniramina (maleato)
Jejum
Inalterados
bezafibrato
Jejum
Inalterado
bicalutamida
Jejum
Inalterado
bilastina
Jejum
Inalterado
biperideno (cloridrato)
Alimentação
Inalterado
bisoprolol (hemifumarato)
Jejum
Inalterado
bisoprolol (hemifumarato) + hidroclorotiazida
Jejum
Inalterados
bosentana
Jejum
Inalterado
bosutinibe monoidratado
Alimentação
Inalterado
brexpiprazol
Jejum
Inalterado
brivaracetam
Jejum
Inalterado
bromazepam
Jejum
Inalterado
bromazepam + sulpirida
Jejum
Inalterados
bromexina (cloridrato)
Jejum
Inalterado
Entidades citadas
Pessoas
Leandro Pinheiro Safatle
Órgãos
Anvisa
Normas citadas
Lei n° 9.782RDC n° 585RDC nº 742Instrução Normativa ANVISA N° 458
Temas
Biodisponibilidade relativa/bioequivalênciaEstudos farmacocinéticos
