Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026
Decreto numeradoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 10
Decreto numerado
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
Este ato altera a estrutura administrativa e a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Serviço Florestal Brasileiro. A medida reorganiza as chefias e assessorias internas para ajustar o funcionamento operacional desses órgãos.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
1
Diretor-Geral
CCE 1.17
Ouvidoria
1
Ouvidor
FCE 1.13
Assessoria Jurídica
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
Gabinete da Direção-Geral
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
DIRETORIA DE CONCESSÃO FLORESTAL E MONITORAMENTO
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
DIRETORIA DE FOMENTO FLORESTAL
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
6
Coordenador
FCE 1.10
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
6
Coordenador
FCE 1.10
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
Unidades Descentralizadas
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.18
9,12
1
9,12
1
9,12
SUBTOTAL 1
1
9,12
1
9,12
CCE 1.17
7,99
8
63,92
8
63,92
CCE 1.15
5,81
19
110,39
19
110,39
CCE 1.14
4,97
1
4,97
1
4,97
CCE 1.13
4,12
25
103,00
25
103,00
CCE 1.10
2,12
8
16,96
8
16,96
CCE 1.07
1,39
3
4,17
3
4,17
CCE 1.05
1,00
2
2,00
2
2,00
CCE 2.15
5,81
3
17,43
3
17,43
CCE 2.13
4,12
4
16,48
4
16,48
CCE 3.15
5,81
1
5,81
1
5,81
CCE 3.13
4,12
3
12,36
2
8,24
CCE 3.10
2,12
1
2,12
1
2,12
CCE 3.07
1,39
1
1,39
1
1,39
SUBTOTAL 2
79
361,00
78
356,88
FCE 1.15
3,49
19
66,31
19
66,31
FCE 1.14
2,98
1
2,98
1
2,98
FCE 1.13
2,47
70
172,90
70
172,90
FCE 1.10
1,27
70
88,90
70
88,90
FCE 1.09
1,00
2
2,00
4
4,00
FCE 1.07
0,83
30
24,90
30
24,90
FCE 1.06
0,70
3
2,10
4
2,80
FCE 1.05
0,60
33
19,80
31
18,60
FCE 1.03
0,37
4
1,48
5
1,85
FCE 1.02
0,21
1
0,21
1
0,21
FCE 2.15
3,49
1
3,49
1
3,49
FCE 2.13
2,47
1
2,47
1
2,47
FCE 2.10
1,27
1
1,27
1
1,27
FCE 2.07
0,83
3
2,49
2
1,66
FCE 2.05
0,60
2
1,20
3
1,80
FCE 3.15
3,49
1
3,49
1
3,49
FCE 3.13
2,47
2
4,94
3
7,41
FCE 3.12
1,86
1
1,86
1
1,86
FCE 3.10
1,27
10
12,70
10
12,70
FCE 3.09
1,00
1
1,00
1
1,00
FCE 3.07
0,83
7
5,81
7
5,81
FCE 3.05
0,60
10
6,00
10
6,00
FCE 4.05
0,60
4
2,40
4
2,40
FCE 4.04
0,44
1
0,44
1
0,44
FCE 4.02
0,21
7
1,47
7
1,47
FCE 4.01
0,12
2
0,24
2
0,24
SUBTOTAL 3
287
432,85
290
436,96
TOTAL
367
802,97
369
802,96
" (NR)
Entidades citadas
Órgãos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaServiço Florestal BrasileiroDepartamento de Ordenamento Ambiental TerritorialDiretoria de Concessão Florestal e MonitoramentoDiretoria de Fomento FlorestalDiretoria de Regularização Ambiental RuralDiretoria de Planejamento, Orçamento e Administração
Temas
Gestão de cargos e funções
