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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

Decreto numeradoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 10

Decreto numerado

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este ato altera a estrutura administrativa e a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Serviço Florestal Brasileiro. A medida reorganiza as chefias e assessorias internas para ajustar o funcionamento operacional desses órgãos.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO 1 Diretor-Geral CCE 1.17 Ouvidoria 1 Ouvidor FCE 1.13 Assessoria Jurídica 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13 Gabinete da Direção-Geral 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 DIRETORIA DE CONCESSÃO FLORESTAL E MONITORAMENTO 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 DIRETORIA DE FOMENTO FLORESTAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 Serviço 4 Chefe FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 Unidades Descentralizadas Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE 1.18 9,12 1 9,12 1 9,12 SUBTOTAL 1 1 9,12 1 9,12 CCE 1.17 7,99 8 63,92 8 63,92 CCE 1.15 5,81 19 110,39 19 110,39 CCE 1.14 4,97 1 4,97 1 4,97 CCE 1.13 4,12 25 103,00 25 103,00 CCE 1.10 2,12 8 16,96 8 16,96 CCE 1.07 1,39 3 4,17 3 4,17 CCE 1.05 1,00 2 2,00 2 2,00 CCE 2.15 5,81 3 17,43 3 17,43 CCE 2.13 4,12 4 16,48 4 16,48 CCE 3.15 5,81 1 5,81 1 5,81 CCE 3.13 4,12 3 12,36 2 8,24 CCE 3.10 2,12 1 2,12 1 2,12 CCE 3.07 1,39 1 1,39 1 1,39 SUBTOTAL 2 79 361,00 78 356,88 FCE 1.15 3,49 19 66,31 19 66,31 FCE 1.14 2,98 1 2,98 1 2,98 FCE 1.13 2,47 70 172,90 70 172,90 FCE 1.10 1,27 70 88,90 70 88,90 FCE 1.09 1,00 2 2,00 4 4,00 FCE 1.07 0,83 30 24,90 30 24,90 FCE 1.06 0,70 3 2,10 4 2,80 FCE 1.05 0,60 33 19,80 31 18,60 FCE 1.03 0,37 4 1,48 5 1,85 FCE 1.02 0,21 1 0,21 1 0,21 FCE 2.15 3,49 1 3,49 1 3,49 FCE 2.13 2,47 1 2,47 1 2,47 FCE 2.10 1,27 1 1,27 1 1,27 FCE 2.07 0,83 3 2,49 2 1,66 FCE 2.05 0,60 2 1,20 3 1,80 FCE 3.15 3,49 1 3,49 1 3,49 FCE 3.13 2,47 2 4,94 3 7,41 FCE 3.12 1,86 1 1,86 1 1,86 FCE 3.10 1,27 10 12,70 10 12,70 FCE 3.09 1,00 1 1,00 1 1,00 FCE 3.07 0,83 7 5,81 7 5,81 FCE 3.05 0,60 10 6,00 10 6,00 FCE 4.05 0,60 4 2,40 4 2,40 FCE 4.04 0,44 1 0,44 1 0,44 FCE 4.02 0,21 7 1,47 7 1,47 FCE 4.01 0,12 2 0,24 2 0,24 SUBTOTAL 3 287 432,85 290 436,96 TOTAL 367 802,97 369 802,96 " (NR)

Entidades citadas

Órgãos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaServiço Florestal BrasileiroDepartamento de Ordenamento Ambiental TerritorialDiretoria de Concessão Florestal e MonitoramentoDiretoria de Fomento FlorestalDiretoria de Regularização Ambiental RuralDiretoria de Planejamento, Orçamento e Administração
Temas
Gestão de cargos e funções