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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

Decreto numeradoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 9

Decreto numerado

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este ato define a estrutura administrativa e a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança dentro de diversos departamentos e secretarias voltadas à gestão ambiental. Ele organiza a hierarquia interna e a quantidade de postos de chefia para áreas como mudança do clima, bioeconomia, controle do desmatamento e gestão de recursos naturais.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 2 Chefe FCE 1.09 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 Seção 1 Chefe FCE 1.03 DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 Seção 3 Chefe FCE 1.03 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE URBANO 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 1 Coordenador de Projeto FCE 3.12 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07 DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E ARTICULAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE MERCADO E REDD+ 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe FCE 1.09 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA DO CLIMA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE OCEANO E GESTÃO COSTEIRA 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ESTÍMULO À BIOECONOMIA 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 DEPARTAMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE RECURSOS PESQUEIROS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO GENÉTICO 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 3 Coordenador de Projeto FCE 3.10 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenação FCE 1.10 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL RURAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS SECAS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 3 Coordenador de Projeto FCE 3.10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNDIOS 1 Diretor CCE 1.15

Entidades citadas

Órgãos
Departamento de Gestão de Resíduos SólidosDepartamento de Qualidade AmbientalDepartamento de Meio Ambiente UrbanoSecretaria Nacional de Mudança do ClimaDepartamento de Oceano e Gestão CosteiraSecretaria Nacional de BioeconomiaSecretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural SustentávelSecretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental TerritorialDepartamento de Patrimônio GenéticoDepartamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Temas
Gestão públicaMeio ambiente