Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026
Decreto numeradoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 9
Decreto numerado
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
Este ato define a estrutura administrativa e a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança dentro de diversos departamentos e secretarias voltadas à gestão ambiental. Ele organiza a hierarquia interna e a quantidade de postos de chefia para áreas como mudança do clima, bioeconomia, controle do desmatamento e gestão de recursos naturais.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
2
Chefe
FCE 1.09
Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
Seção
1
Chefe
FCE 1.03
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
Seção
3
Chefe
FCE 1.03
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE URBANO
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
1
Secretário
CCE 1.17
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.12
2
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E ARTICULAÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE MERCADO E REDD+
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
Divisão
2
Chefe
FCE 1.09
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA DO CLIMA
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
DEPARTAMENTO DE OCEANO E GESTÃO COSTEIRA
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA
1
Secretário
CCE 1.17
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ESTÍMULO À BIOECONOMIA
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
DEPARTAMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE RECURSOS PESQUEIROS
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO GENÉTICO
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
6
Coordenador
FCE 1.10
SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
1
Secretário
CCE 1.17
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
3
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenação
FCE 1.10
Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL RURAL
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
DEPARTAMENTO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS SECAS
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
1
Secretário
CCE 1.17
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
3
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNDIOS
1
Diretor
CCE 1.15
Entidades citadas
Órgãos
Departamento de Gestão de Resíduos SólidosDepartamento de Qualidade AmbientalDepartamento de Meio Ambiente UrbanoSecretaria Nacional de Mudança do ClimaDepartamento de Oceano e Gestão CosteiraSecretaria Nacional de BioeconomiaSecretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural SustentávelSecretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental TerritorialDepartamento de Patrimônio GenéticoDepartamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Temas
Gestão públicaMeio ambiente
