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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

Decreto numeradoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 9

Decreto numerado

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este ato define a estrutura de cargos e funções de confiança dentro de diversos departamentos e secretarias de um órgão público federal. Ele estabelece a quantidade e o nível hierárquico de posições de chefia, coordenação e assessoramento técnico para o funcionamento administrativo da instituição.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe CCE 1.07 ASSESSORIA ESPECIAL DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.13 OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 5 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 1 Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17 1 Diretor de Programa CCE 3.15 1 Diretor de Programa FCE 3.15 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 2 Gerente de Projeto FCE 3.13 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário FCE 1.15 1 Assessor FCE 2.13 Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 11 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe CCE 1.07 Divisão 10 Chefe FCE 1.07 3 Chefe de Projeto I FCE 3.05 Serviço 8 Chefe FCE 1.05 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 2 Chefe de Projeto I FCE 3.05 DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA E AO SISNAMA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Setor 1 Chefe FCE 1.02 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 DEPARTAMENTO DE FLORESTAS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 2 Coordenador de Projeto FCE 3.10

Entidades citadas

Órgãos
CONAMASISNAMAAssessoria Especial de Assuntos InternacionaisAssessoria Especial de Controle InternoAssessoria Especial de Economia e Meio AmbienteCorregedoriaOuvidoriaConsultoria JurídicaSecretaria-ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoSecretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos AnimaisSecretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Temas
Gestão públicaEstrutura administrativa