Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026
Decreto numeradoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 9
Decreto numerado
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
Este ato define a estrutura de cargos e funções de confiança dentro de diversos departamentos e secretarias de um órgão público federal. Ele estabelece a quantidade e o nível hierárquico de posições de chefia, coordenação e assessoramento técnico para o funcionamento administrativo da instituição.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
ASSESSORIA ESPECIAL DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
CORREGEDORIA
1
Corregedor
FCE 1.13
OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCE 1.14
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
1
Secretário-Executivo Adjunto
CCE 1.17
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
1
Diretor de Programa
FCE 3.15
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
2
Gerente de Projeto
FCE 3.13
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
1
Assessor
FCE 2.13
Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
Coordenação
11
Coordenador
FCE 1.10
Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
Divisão
10
Chefe
FCE 1.07
3
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
Serviço
8
Chefe
FCE 1.05
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
2
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA E AO SISNAMA
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
Setor
1
Chefe
FCE 1.02
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
1
Secretário
CCE 1.17
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
DEPARTAMENTO DE FLORESTAS
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS
1
Diretor
FCE 1.15
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL
1
Secretário
CCE 1.17
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
2
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
Entidades citadas
Órgãos
CONAMASISNAMAAssessoria Especial de Assuntos InternacionaisAssessoria Especial de Controle InternoAssessoria Especial de Economia e Meio AmbienteCorregedoriaOuvidoriaConsultoria JurídicaSecretaria-ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoSecretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos AnimaisSecretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Temas
Gestão públicaEstrutura administrativa
