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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 2 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 131, DE 8 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 876, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 877, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 878, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 760, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 761, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 783, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
PORTARIA Nº 794, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
PORTARIA Nº 770, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 781, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 771, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 463, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 726, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA Nº 802, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 803, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
DESPACHO DECISÓRIO Nº 3/2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 351, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 78, de 8 de julho de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear