PORTARIA Nº 794, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 794, DE 7 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.010574/2025-91, resolve: DISPENSAR LAYSA CRISTINA ARAO COSTA, matrícula Siape nº 1179785, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Obras da Coordenação-Geral de Obras do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO