PORTARIA Nº 726, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 726, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 13 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo SEI nº 80000.005748/2026-85, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor JOAO PEDRO TOLEDO DA SILVA, código da vaga 5190, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de junho de 2026. RODRIGO DALVI SANTANA