PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR CARLA CARUSI DOZZI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.16, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a portaria nº 67, de 31 de outubro de 2025, publicada na edição nº 209, do Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Seção 2, página 4. JOSÉ GUIMARÃES