PORTARIA Nº 802, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 802, DE 8 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004001/2026-18, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, de 09 a 19 de julho de 2026, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério das Cidades, para participar do "Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (High-Level Political Forum on Sustainable Development - HLPF 2026)" e da "Reunião de Alto Nível sobre a Nova Agenda Urbana (NAU)", no período de 06 a 17 de julho de 2026, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES