PORTARIA Nº 770, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 770, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005748/2026-85, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOAO PEDRO TOLEDO DA SILVA da função comissionada executiva de Coordenador de Proteção de Dados e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 19 de junho de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA