PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 874, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 874, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 2 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 25 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de 2020, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo SEI nº 21160.001435/2025-75, resolve: Art. 1º Autorizar, de 31 de julho de 2026 a 01 de dezembro de 2026, afastamento do servidor DANILO SIDEN BATISTA SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 3479081, ocupante do cargo de Tecnologista, do quadro permanente do Ministério da Agricultura e Pecuária, atualmente lotado no Instituto Nacional de Meteorologia, para participar do curso de capacitação "NOAA South America Training", em College Park - Manryland, Estados Unidos, a ocorrer com ônus para a Administração, uma vez que caberá ao MAPA arcar com o pagamento de passagens aéreas e seguro viagem no valor de R$ 11.754,44 (onze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), às custas do PI OPERSMET. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES