PORTARIA Nº 771, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 771, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005748/2026-85, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOAO PEDRO TOLEDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1919130, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, deste Ministério das Cidades, a contar de 19 de junho de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA