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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.794 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 15Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 27Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 351Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Igualdade Racial 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 65Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 64Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 80Governo do Estado 31Prefeituras 978

Contratos e licitações

Prefeituras

978 atos · página 13 de 41

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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AtoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 174

AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO n° 13/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 174

AVISOS

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 174

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 174

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 174

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Japorã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Japorã

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 175

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 176

AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL N° 4/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 176

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Japorã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 176

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 176

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 176

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 176

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 176

Aviso de Adesão À Ata Registro De Preços Nº 8/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul

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