EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 AS PARTES O Município de Inocência - MS, Secretaria Municipal de Infraestrutura, PN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio com acessibilidade e sinalização viária nas Ruas Rachede, CEL Gustavo R. Silva, Rua F e Secundino J. Maia, localizadas no município de Inocência/MS; e para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio com acessibilidade e sinalização viária nas Ruas Onófre Prado e Emílio José da Costa, também no município de Inocência/MS, por meio do Plano de Ação nº 09032024-068975, Programa nº 09032024, Emenda Parlamentar nº 202440860009, conforme as quantidades e especificações constantes nos respectivos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo VALOR:R$ 1.622.855,20 (Um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1061 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS NAS VIAS URBANAS, FONTE RECURSO 1.500.000- OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51.00 FICHA 213 E FONTE 1.700.3110, FICHA 216 Inocência - MS, 02/07/2026 Antônio Ângelo Garcia dos Santos, FAGNER SANCHES DE ASSIS e PEDRO NASCIMENTO NETO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.