AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Administrativo Nº 46/2026 O Município de Ivinhema/MS, por meio da Fundação de Meio Ambiente e Turismo - FUMATUR, realizará Dispensa Eletrônica EXCLUSIVA para ME, EPP e MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e alterações. TIPO: Menor Preço por Item, conforme Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 375, de 2004, e demais normas. OBJETO: Aquisição de materiais para recuperação de nascentes no Município de Ivinhema/MS. Instrumento de Repasse nº 5004700/2023 (CEF/ITAIPU Binacional), conforme Edital e Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 20.158,19 (vinte mil, cento e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). PROPOSTAS: 09/07 a 15/07/2026, até às 09h. LANCES: 15/07/2026, das 09h30 às 15h30 (horário de Brasília). Edital, seus anexos e Termo de Referência, disponíveis aos interessados gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais: www.comprasbr.com.br, www.ivinhema.ms.gov.br, no portal do PNCP, através do e-mail: licitacao2026.ivinhema@gmail.com ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação na Prefeitura, sito à Praça dos Poderes, nº 720, Centro. Informações e orientações através do telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 6 de julho de 2026 Juliano Ferro Barros Donato Prefeito