EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 092/2025 Contratante: Município de Salto do Céu/MT. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS - AGAP OSCIP, CNPJ nº 17.363.705/0001-76. Objeto: Inclusão do cargo de Psicóloga, sob o regime da CLT, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a correspondente adequação do Plano de Trabalho e do Termo de Parceria nº 001/2025 - Contrato nº 092/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 9.790/1999, Decreto Federal nº 3.100/1999 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Parceria nº 001/2025 - Contrato nº 092/2025. Maria Inês Pereira da Silva. Presidente da Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156.