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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 29 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 21000.068811/2021-11. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos de Bens Remanescentes de Convênio nº 135/2004, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA/DF. OBJETO: Bens remanescentes do Convênio nº 135/2004, para fins de continuidade do programa go...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 297/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): KAROLINA BATISTA DE SOUZA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.029030/2022-91. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Sem Encargos, que entre si celebram a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a BAHIA PESCA. OBJETO: Bens móveis diversos, compreendendo microscópio, balanças, aferidor trifásico, caixas para transporte de peixes, caminhão Ford com carroceria, bombonas plásticas e eq...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.066198/2021-05. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 044/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO. OBJETO: "Aquisição de uma escavadeira hidráulica para o município de Rio Crespo/RO", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de D...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.054400/2021-48. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 074/2008, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a BAHIA PESCA S/A. OBJETO: "Programa de desenvolvimento sustentável da pesca artesanal", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que ser...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 299/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): VICTOR HUGO MACEDO MONTEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.067466/2021-06. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 049/2004, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o MUNICÍPIO DE IRATI - SC. OBJETO: "Desenvolver atividade da piscicultura no Município de Irati por intermédio de ações específicas de treinamento, elaboração de projetos e execução de obra...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 312/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): GILSON DOS REIS MELO FILHO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000130/2026-13. Dispensa Nº 70/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 64.788.453/0001-07 - KOUNZ PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee-break em razão do treinamento da pesquisa nacional de saúde que será realizada na superintendência estadual em mato grosso.. Fun...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 137/26-11 - RLE n° 39/2026. Espécie: Contrato APS/129.2026, datado de 26/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Sistema de Radiocomunicação para Autoridade Portuária de Santos, com vigência contratu...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital: 5017/2026. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/06.2026, de 25/06/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.- APS e a PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Objeto: o arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 46.577 m² (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 1/26-11 - RLE n° 21/2026. Espécie: Contrato APS/133.2026, datado de 26/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e I.C. SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de operação e manutenção elétrica e eletromecânica, de caráter preventivo, corretivo e de emergên...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE REVOGAÇÃO
RLE ELETRÔNICO nº 7/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1086084 Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU nº 9 de 14/01/2026, referente ao Processo Digital: 306/25-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de embarcação, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 2/2026 Nº Processo: 50905.007065/2025-27. Ata de Registro de Preços Nº 01/2026. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de software dos fabricantes Microsoft e Veeam, incluindo serviços de instalação, configuraçã...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 35014.440210/2023-67. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contato nº 45/2024, pelo período de mais 24 (vinte e quatro)meses, a contar de 20/07/2026 a 20/07/2028. Vigên...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
Edital de Chamamento Público
Superintendência Regional Nordeste Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Edital de Chamamento Público O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da sua Superintendência Regional Nordeste em Recife, torna pública a abertura do Processo 35014.108653/2025-28, cujo objetivo é identificar interessados em PERMUTA de imóveis de propriedade do IN...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 21/2026. Nº Processo: 35014.147965/2025-57. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 62.878.636/0001-98 - G.E - FORNECIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa no item 34, suas dimensões passam de 10 x 10 cm para13 x 13 cm, de modo a assegurar a plena conformidade com a abnt nbr 9050:2020 e...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 35014.342124/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.512.706/0001-40 - VITRU EDUCAÇÃO S.A.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 58/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o i...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.054756/2026-41 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIANO MORO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.054687/2026-76 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MULITERNO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAM...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.056448/2026-51 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONTÃO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARE...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000263/2025-19. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 29.188.143/0001-50 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de implantação, desinstalação e remanejamento de pontos de rede de dados e de voz e de fornecimento dos materi...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09100.000100/2023-87. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11...
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão