Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.054756/2026-41 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIANO MORO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG. PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariano Moro/RS OBJETO: Fica rescindido por não execução do objeto pactuado, o acordo de adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariano Moro/RS ao ACT entre o INSS a CONTAG, na qual a ADERENTE realizava, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação e requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, FIM DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. DO SIGNATÁRIO: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo