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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
873 atos · página 34 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 368, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de A...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 357, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria C...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 366, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Augusto César Barata de Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria ...
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PORTARIA Nº 370, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Mayana Pereira dos Anjos Sodré, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6,...
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Portaria nº 365, de 24 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame d...
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PORTARIA Nº 371, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000007022-7, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Vinicius...
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PORTARIA Nº 356, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente...
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PORTARIA Nº 369, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Letícia Passos Priante, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedida para este Tribunal, da Função Comissionada ...
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PORTARIA STJ/GP N° 426, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, para substituir o Secretário de Gestão de Precedentes e de Açõ...
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PORTARIA STJ/GP N° 445, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002519/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2027, a cessão da servidora CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula S033299, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor B, cód...
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Portaria STJ/GP Nº 448, DE 22 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 023264/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 16 de junho de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área ...
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Portaria STJ/GP Nº 454, DE 23 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 023904/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 19 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área A...
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RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 446 de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, Seção 2, página 74, de forma que, no Art. 1º, onde se lê "Exonerar EDSON DURÃES DE VELLASCO", matrícula S030397, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3", leia-se "Exonerar, a pedido, EDSON DURÃES DE VELLASCO, matrícula S030397, do cargo em comissão d...
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Portaria STJ/GDG Nº 571, DE 24 DE junho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar as seguintes designações de substituição na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde...
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Portaria STJ/GDG Nº 570, DE 24 DE junho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção,...
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Portaria STJ/GDG Nº 572, DE 24 DE junho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Dispensar, a pedido,...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 573, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA NEVES LISBÔA, matrícula S081250, da função de confiança de Chefe da Seção de Iden...
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PORTARIA CJF nº 314, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a decisão do Conselho da Justiça Federal no Processo SEI/CJF n. 0001731-93.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Reconduzi...
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ATO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010852/2026-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor VALMOR BORGES DOS SANTOS, código 12905, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área...
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ATO Nº 338, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor ALEX DA SILVA NASCIMENTO, código 38877, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário da 5ª Turma, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito. 2 - Nomear o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA MAIA, código 38984, T...
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ATO Nº 325, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010882/2026-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ÂNGELA CALDAS E ALMEIDA DE ARAÚJO, código 23892, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 339, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA MAIA, código 38984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário da 5ª Turma, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito. 2 -...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 414, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3864 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/06/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora CAROLINE BRAGA GURGEL CAVALCANTI, código 65014, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissiona...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 415, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3869 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/06/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA MAIA, código 38984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria