Portaria STJ/GDG Nº 571, DE 24 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 571, DE 24 DE junho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar as seguintes designações de substituição na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: PATRICK DUARTE TEIXEIRA, matrícula S079949, para substituir a Coordenadora de Saúde Ocupacional e Prevenção, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 889 de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente; PATRICK DUARTE TEIXEIRA, matrícula S079949, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, objeto da Portaria STJ/GDG n. 509 de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA