Portaria STJ/GP Nº 454, DE 23 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GP Nº 454, DE 23 DE junho DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 023904/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 19 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S045408, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN