PORTARIA Nº 366, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 366, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Augusto César Barata de Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, a contar de 24 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral