Portaria STJ/GDG Nº 570, DE 24 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 570, DE 24 DE junho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Exonerar, a pedido, FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2; II - Dispensar PATRICK DUARTE TEIXEIRA, matrícula S079949, da função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6; III - Nomear PATRICK DUARTE TEIXEIRA, matrícula S079949 para o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Freitas Rodrigues; IV - Designar FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Patrick Duarte Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA