PORTARIA Nº 369, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 369, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Letícia Passos Priante, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Designar Letícia Passos Priante, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral