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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 88

Portaria STJ/GDG Nº 572, DE 24 DE junho DE 2026

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Secretaria

Texto integral

Portaria STJ/GDG Nº 572, DE 24 DE junho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Dispensar, a pedido, de função de confiança: GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula S063600, Assessor C, código FC-6; JOSEANE CRISTINA MENEGAZZI, matrícula S077482, Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar GILSON FERNANDES RIBEIRO, matrícula S052080, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança: LILIAN LOPES DE SOUSA, matrícula S052935, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Georges Martins Nogueira; GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula S063600, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Joseane Cristina Menegazzi; JOSEANE CRISTINA MENEGAZZI, matrícula S077482, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gilson Fernandes Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA