PORTARIA STJ/GDG N° 573, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 573, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA NEVES LISBÔA, matrícula S081250, da função de confiança de Chefe da Seção de Identificação de Controvérsias e de Enunciados de Súmula, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas. Art. 2º Dispensar MATHEUS FLORENCIO DE OLIVEIRA, matrícula S081480, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos. Art. 3º Designar, para função de confiança no Gabinete do Ministro Raul Araújo: VANESSA NEVES LISBÔA, matrícula S081250, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Conrado Dias Junior; MATHEUS FLORENCIO DE OLIVEIRA, matrícula S081480, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carina Rodrigues Trevisan. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA