Portaria nº 365, de 24 de junho de 2026

Portaria nº 365, de 24 de junho de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Designar Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral