PORTARIA CJF nº 314, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CJF nº 314, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a decisão do Conselho da Justiça Federal no Processo SEI/CJF n. 0001731-93.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 21 de setembro de 2026, o Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2026/2028, na qualidade de membro efetivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN