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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 59 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 0007564-73.2024.6.04.0000. Locatário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Locadora: KELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Terceira (Do Prazo de Vigência). Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 0004103-93.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da "Cláusula Segunda - Do Preço e Da Forma de Pagamento". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.023,11. Data de Assinat...
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EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão da Cessão de Uso n.º 01/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a prefeitura de ITAPAJÉ/CE. Objeto: rescindir o Termo de Cessão de Uso n.º 1/2025, que consiste na cessão não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, situado na Dom Aureliano Matos, 1.758, Itapajé/CE, para que nele funcione o Cartório da 41ª Zona El...
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EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação n.º 87/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a prefeitura de ACARAÚ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e a MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Elei...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90026/2026, (Processo nº 26.0.00002412-0), cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos Gabinetes dos Desembargadores Eleitorais e Espaço Cultural/Pinacoteca do TRE/GO. Empresa vencedora: ROV ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa ACM BAPTISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.645.027/0001-20, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagamento de GRU no valor de R$ 83.966,10 (Código de barras: 89960000839-8 66100001010-3 95523131883-3 10006420849-0), até a data de vencimen...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.216.370/0001-94, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa WISER TECNOLOGIA E CIÊNCIA DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.419.365/0001-41, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da efetivação da baixa do registro no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal)...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 0005730-81.2026. Objeto: Aquisição de Manuais de Instrução destinados aos Mesários e de Guias Rápidos de Orientação, elaborados para subsidiar e padronizar a atuação dos colaboradores envolvidos no processo eleitoral, com vistas à adequada preparação e execução dos trabalhos relacionados às Eleições Gerais de 2026. Total ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo SEI Nº 0010600-09.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento informatizado (online) e rede credenciada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e produtos afins, bem como para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e l...
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000410. Data de emissão: 18/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0006088-46.2026.6.27.8000. Objeto: assinatura das ferramentas Zenite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações, com previsão de início da contratação em 04 de julho e da execução contratual em 21 de julho de 2026. Valor Total: R$ 28.638,00. Credor: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 5032.2025-6 As partes signatárias decidem revogar e tornar sem efeito todos os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT), por intermédio da Polícia Judiciária Civil do Est...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70022 Nº Processo: 10974.2025-3. Objeto: Aquisição de materiais sustentáveis (canetas sementes e crachás biodegradáveis) para composição de kits para mesários e demais colaboradores designados nas Eleições de 2026 (conforme Edital de Licitação e seus anexos).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av....
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70016 Nº Processo: 0007099-64.2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo de Arquivista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO
Processo nº 0012132-71.2026.6.13.8000; 163/2026; Contratada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2031; Objeto: Cessão Onerosa de Uso de áreas em diversos prédios administrados pelo CEDENTE; Valor: R$ 2.093.022,00; Classificação: 3390.93.06; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: será emitida; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021;...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000024-48.2026.6.13.8343; 002/2026; Contratada: Município de Carrancas; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há;...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0000058-73.2026.6.13.8003; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Contratada: Município de Naque; Vigência: a partir de sua publicação até 18/12/2026; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos especializados em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e de atendimento ao usuário, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 24 (vinte...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070004
Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i - retificar o valor do item 7 discriminado na tabela constante da cláusula primeira do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2026 publicado no D.O de 2026-06-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2026 - UASG 070006
Nº Processo: 0019453-56.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 198/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo Banco do Brasil, em nome do TRE-PI, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070006
Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 0006800-85.2026.6.18.8000. Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do Contrato 63/2024, consubstanciada no acréscimo de postos de trabalho, bem como no remanejamento de recursos...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2026/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 3761/2026, NOTIFICA a empresa VANESSA NASCIMENTO DE BRITO, CNPJ nº 57.848.279/0001-85, para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento de infração a...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070008
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 02865/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 13/2022-tre/rn, pela variação do ipca no período de maio de 2025 a abril de 2026, no percentual de 4,39%, com efei...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte