EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000024-48.2026.6.13.8343; 002/2026; Contratada: Município de Carrancas; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Rodrigo Melo Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Hely Andrade Alves - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 11/06/2026 Processo nº 0000024-48.2026.6.13.8343; 001/2026; Contratada: Município de Itumirim; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Rodrigo Melo Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Carlos Alberto Nascimento - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 11/06/2026 Processo nº 0000024-48.2026.6.13.8343; 003/2026; Contratada: Município de Itutinga; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Rodrigo Melo Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 11/06/2026 Processo nº 0000024-48.2026.6.13.8343; 004/2026; Contratada: Município de Luminárias; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Rodrigo Melo Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Écio Carvalho Rezende - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026 Processo nº 0000024-48.2026.6.13.8343; 005/2026; Contratada: Município de Ingaí; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Rodrigo Melo Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Giulliano Ribeiro Pinto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/06/2026 Processo nº 0000048-78.2026.6.13.8310; 002/2026; Contratada: Município de Jequitaí; Vigência: a partir de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo CEDENTE ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Ismael Fernando Poli Villas Boas Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Eldimá Caldeira Benfica - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/06/2026 Processo nº 0000057-88.2026.6.13.8003; 002/2026; Contratada: Município de Açucena; Vigência: a partir de sua publicação até 18/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Iziquiel Pereira Moura - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Raulisson Morais - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/06/2026 Processo nº 0000058-73.2026.6.13.8003; 003/2026; Contratada: Município de Naque; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos referentes à eleição de 2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Iziquiel Pereira Moura - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Robson de Sena Moreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 15/06/2026 Processo nº 0001804-19.2025.6.13.8000; 020/2026; Contratada: Banco do Brasil S.A.; Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026; Objeto: A operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-MG, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver).; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: artigo 184 da Lei n.º 14.133/2021; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Bruno Torres Carvalho - Gerente Geral, pela Contratada; Assinatura: 19/06/2026. Processo nº 0000059-58.2026.6.13.8003; 003/2026; Contratada: Município de Gonzaga; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos referentes à eleição de 2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo CEDENTE ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Iziquiel Pereira Moura - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Efigênia Maria Magalhães - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 15/06/2026