EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000058-73.2026.6.13.8003; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Contratada: Município de Naque; Vigência: a partir de sua publicação até 18/12/2026; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Iziquiel Pereira Moura - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Robson de Sena Moreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/06/2026 Processo nº 0000059-58.2026.6.13.8003; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 004/2026; Contratada: Município de Gonzaga; Vigência: a partir de sua publicação até 18/12/2026; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Iziquiel Pereira Moura - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Efigênia Maria Magalhães - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 17/06/2026