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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
73 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - SNSH O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, a Concorrência nº 90001/2026, Processo nº 59000.016400/2024-65, que tem por objeto a Elaboração de Projeto, Fabricação, Fornecimento, Ensaios, Embalagem, Transpor...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS 19/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Banabuiú-CE, CNPJ 23.444.672/0001-91; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na Cessão ao Município de Banabuiú, a título gratuito, de 01 área de Terras Medindo 8.817,97 M², ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de BARCOS DE PESCA COM MOTOR, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. MARCOS ANDRE DE SOUZA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2026) 193008-11203-2026NE800000
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995122, Nº Processo: 59800000136202694, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS CNPJ nº 37226651000104, Objeto: Aquisição de balança rodoviária eletrônica instalada e aferida., Valor Total: R$ 708.544,75, Valor de Contrapartida: R$ 108.544,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções - Processo nº 59800.000678/2026-67. Partícipes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ nº 13.802.028/0001-94, e o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Secretaria da Economia Criativa - SEC/MinC, CNPJ nº 01.264.142/0002-00. Objeto: estabelecer parceria institucional para promover ações integradas de d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Edital de Citação nº 1/2026/CLC/CGLOG/DA
N° Processo: 59800.001490/2024-74. O Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, nomeado pela Portaria n. 693, de 06 de junho de 2024, publicada no D.O.U, de 09 de junho de 2024, Seção 01, no uso da competência delegada pela Portaria n. 445, de 18 de outubro de 2022, publicada no D.O.U, de 21 de outubro de 2022, Seção 01...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Edital de Citação nº 2/2026/CLC/CGLOG/DA
N° Processo: 59800.001103/2024-08. O Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, nomeado pela Portaria n. 693, de 06 de junho de 2024, publicada no D.O.U, de 09 de junho de 2024, Seção 01, no uso da competência delegada pela Portaria n. 445, de 18 de outubro de 2022, publicada no D.O.U, de 21 de outubro de 2022, Seção 01...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003922/2025-47. Contrato nº 0.0096.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa REAL JG FACILITIES S/A. OBJETO: Contratação de Serviços Continuados de limpeza e conservação, de copeiragem, de garçonaria e de recepção, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva, e do serviço de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001646/2014-20. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Constituição da Garantia de Pagamento e Fiel Cumprimento das Obrigações, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS, as Concessionárias de Transmissão Representadas Pelo ONS. OBJETO: Este term...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002468/2019-69. 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.586.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.586.00/2021, que tem por objeto o registro de preço do Ponto de Função ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59502.000337/2026-56-e, ESPÉCIE: Contrato nº 16.0006.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001-10, Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001308/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0333.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BUENOPOLIS, CNPJ nº 17.694.852/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 287.555,00. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000842/2026-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0293.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO VALE DO SÃO FRAMCISCO -Z-21, CNPJ nº 01.753.155/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO BARCOS DE ALUMINIOS. VALOR: R$ 64.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintende...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000244/2026-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0331.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE LINGUA D'ÁGUA ACRLD, CNPJ nº 25.211.665/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 127.350,00. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001501/2026-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0345.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIUVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA/ADUBADEIRA DE 4 LINHAS, UMA GRADE ARADORA E UMA COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 78.180,00. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001410/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0334.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.220,00. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cada...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.001472/2025-10-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica sem Transferência de Recursos Financeiros nº 2.0019.00/2026, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, CNPJ 14.105.183/0001-14; Objeto: Conjugação de esforços para o acompanha...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - UASG 195002 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001666/2025-04-e Comunicamos aos interessados o adiamento da sessão pública da licitação supracitada, cujo objeto é Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e EPIs destinados à estruturação e fortalecimento das instituiç...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
extrato de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000456/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0077.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Paulo e Sítios Vizinhos, CNPJ:19.785.951/0001-41, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
extrato de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000321/2026-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0098.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itacuruba, CNPJ: 10.114.502/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa VW 17.210 CRM, tombamento nº ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000375/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0088.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Chapada da União, CNPJ:35.449.966/0001-95, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
extrato de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000328/2026-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0240.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Agricultores Familiares do Projeto Brígida, CNPJ:58.353.919/0001-49, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000283/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0080.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afrânio, CNPJ:11.473.485/0001-57, no município de Afrânio, no esta...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
extrato de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000873/2026-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0214.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Salgueiro, CNPJ: 00.847.686/0001-50, no município de Salgueiro, no...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE