EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000283/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0080.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afrânio, CNPJ:11.473.485/0001-57, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 672 (seiscentos e setenta e duas) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 134.588,16 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 77, 12 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000283/2026-91-e. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jilma Lima dos Santos, Presidente da associação.