EXTRATO DE doação

EXTRATO DE doação EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000375/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0088.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Chapada da União, CNPJ:35.449.966/0001-95, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.626-8, avaliada no valor total de R$ 12.490,00 (doze mil e quatrocentos e noventa reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 124, 5 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000375/2026-71-e. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Marcio Lucas Moreira, Procurador.