EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções - Processo nº 59800.000678/2026-67. Partícipes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ nº 13.802.028/0001-94, e o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Secretaria da Economia Criativa - SEC/MinC, CNPJ nº 01.264.142/0002-00. Objeto: estabelecer parceria institucional para promover ações integradas de desenvolvimento regional sustentável na Região Centro-Oeste, por meio da economia criativa, da cultura, da inovação e do empreendedorismo cultural, visando à valorização dos ativos culturais territoriais, ao fortalecimento dos arranjos produtivos locais e à redução das desigualdades intrarregionais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período mediante acordo entre os partícipes. Recursos financeiros: não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, correndo as despesas decorrentes das ações por conta das dotações orçamentárias próprias de cada instituição. Data de assinatura: 12/06/2026. Signatários: Luciana de Sousa Barros, Superintendente da SUDECO; e Cláudia Sousa Leitão, Secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura. .