extrato de doação

extrato de doação EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000456/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0077.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Paulo e Sítios Vizinhos, CNPJ:19.785.951/0001-41, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 274.807-8, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.270-3, avaliados no valor total de R$ 16.655,64 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 157, 17 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000456/2026-71-e. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Pereira Araujo dos Santos, Presidente da associação.