Senado
PLN 10/2026
Proposição
Toda matéria submetida à deliberação da Câmara dos Deputados: projetos, propostas, requerimentos e demais documentos que tramitam na Casa.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 11.528.608,00, para os fins que especifica (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 636/2026).
Apresentada em 8 de maio de 2026
Situação: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (1)
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.
