Câmara
PL 479/2015
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.
Apresentada em 26 de fevereiro de 2015
Situação: Aguardando Deliberação
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (2)
Emendas (0)
Pareceres e substitutivos (18)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O relatório analisa o PL 479/2015 e seus apensos, agrupando-os entre propostas de educação em tempo integral e propostas de educação ambiental.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório consolida projetos de lei que visam instituir a educação em tempo integral e a obrigatoriedade da educação ambiental na educação básica.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório analisa a proposição principal sobre educação em tempo integral e agrupa diversos projetos apensados, incluindo temas distintos como educação ambiental e moral e cívica.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório analisa a consolidação de diversos projetos de lei que tratam da implementação da educação em tempo integral e da inclusão da educação ambiental no currículo escolar.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório analisa o PL 479/2015 e seus apensos, agrupando-os entre a instituição da educação em tempo integral e a inclusão de temas curriculares como educação ambiental.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório analisa a consolidação de diversos projetos de lei que visam instituir a educação em tempo integral e a inclusão de temas curriculares específicos na LDB.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório analisa a viabilidade de instituir a educação em tempo integral e avalia a inclusão de temas curriculares específicos em projetos apensados.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório analisa a instituição da educação em tempo integral na LDB e avalia a inclusão de temas curriculares específicos em projetos apensados.
altera lei que o projeto não menciona
O parecer consolida propostas legislativas sobre educação em tempo integral em um substitutivo que institui o Marco Nacional da Educação Integral.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório apresenta um substitutivo que consolida diversas propostas legislativas para instituir um Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral na LDB.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório propõe a criação de um Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral mediante a consolidação de diversas proposições legislativas apensadas.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório propõe a criação de um Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, consolidando diversas proposições apensadas em um substitutivo único.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório apresenta um substitutivo que consolida diversas propostas legislativas para instituir um Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral na LDB.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
Estabelece um Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral na LDB, consolidando normas sobre jornada, currículo e infraestrutura.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório apresenta um substitutivo que consolida diversas proposições legislativas para instituir um Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral na LDB.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório apresenta um substitutivo que consolida diversas proposições legislativas para instituir um Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral na LDB.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório propõe a criação de um Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral mediante a consolidação de diversos projetos de lei apensados.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório apresenta um substitutivo que consolida diversas proposições legislativas para instituir um Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral na LDB.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
