Câmara

Parecer às Emendas de Plenário

Matéria: PL 2475/2025

Parecer às Emendas de Plenário

Parecer do relator sobre as emendas apresentadas em plenário a um projeto, recomendando aprová-las ou rejeitá-las antes da votação.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

Apresentada em 11 de novembro de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.