Parecer do relator sobre as emendas apresentadas em plenário a um projeto, recomendando aprová-las ou rejeitá-las antes da votação.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
Apresentada em 11 de novembro de 2026
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No plenário (1)
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.
