Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 504/2021

Parecer Proferido em Plenário

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora Dep. Ana Pimentel (PT/MG) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 504, de 2021, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação do Projeto de Lei nº 504/2021, em sua forma originalmente proposta, e pela não implicação orçamentária e financeira da matéria na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 504, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Apresentada em 11 de novembro de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.