Câmara

PL 504/2021

Projeto de Lei

O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.

Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

Apresentada em 19 de fevereiro de 2021

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

Emendas (0)

    Pareceres e substitutivos (7)

    O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.

    • SBT 1Ana Pimentel25/11/2025inteiro teor

      O documento é um relatório de parecer da relatora que analisa e fundamenta o mérito do projeto de lei original.

      altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária

    • SBT 1Ana Pimentel11/11/2026inteiro teor

      O documento é um parecer parlamentar que analisa e propõe a aprovação do PL 504/2021, detalhando sua estrutura normativa e impacto orçamentário.

      altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária

    • PRL 1Professora Rosa Neide14/06/2021inteiro teor

      O relatório propõe a criação da Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde, detalhando diretrizes, carga horária e a reestruturação da comissão nacional responsável.

      altera lei que o projeto não menciona

    • PRLP 1Ana Pimentel10/11/2026inteiro teor

      O documento é um parecer parlamentar que detalha a estrutura, governança, financiamento e diretrizes pedagógicas da Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

      altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária

    • PRL 1Ana Pimentel25/11/2025inteiro teor

      O relatório apresenta o parecer favorável ao projeto que institui a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde, detalhando sua estrutura, governança e financiamento.

      altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária

    • PRL 2Ana Pimentel08/07/2026inteiro teor

      O relatório apresenta o parecer favorável da relatora ao projeto que estrutura a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

      altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária

    • SBT 2Ana Pimentel09/07/2026inteiro teor

      O relatório apresenta um substitutivo que sistematiza a regulamentação, governança, financiamento e diretrizes pedagógicas das residências em área profissional da saúde.

      altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária