Câmara
PL 504/2021
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
Apresentada em 19 de fevereiro de 2021
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (1)
Emendas (0)
Pareceres e substitutivos (7)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O documento é um relatório de parecer da relatora que analisa e fundamenta o mérito do projeto de lei original.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O documento é um parecer parlamentar que analisa e propõe a aprovação do PL 504/2021, detalhando sua estrutura normativa e impacto orçamentário.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório propõe a criação da Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde, detalhando diretrizes, carga horária e a reestruturação da comissão nacional responsável.
altera lei que o projeto não menciona
O documento é um parecer parlamentar que detalha a estrutura, governança, financiamento e diretrizes pedagógicas da Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório apresenta o parecer favorável ao projeto que institui a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde, detalhando sua estrutura, governança e financiamento.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório apresenta o parecer favorável da relatora ao projeto que estrutura a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório apresenta um substitutivo que sistematiza a regulamentação, governança, financiamento e diretrizes pedagógicas das residências em área profissional da saúde.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
