Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PDL 557/2026

Parecer Proferido em Plenário

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Afonso Florence (PT/BA) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PDL nº 557, de 2026. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PDL nº 557, de 2026.

Apresentada em 11 de novembro de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.