Câmara

PL 2829/2024

Projeto de Lei

O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.

Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí.

Apresentada em 29 de outubro de 2024

Situação: Aguardando Sanção

Votações (1)

No plenário (1)

Emendas (0)

    Pareceres e substitutivos (4)

    O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.

    • PRL 1Flávio Nogueira10/07/2025inteiro teor

      O relatório parlamentar manifesta-se favoravelmente à denominação de um viaduto em homenagem a Severo Eulálio Filho.

      altera lei que o projeto não menciona

    • PRL 1Laura Carneiro14/08/2026inteiro teor

      O documento é um parecer da CCJC que analisa a constitucionalidade e juridicidade do projeto de denominação de viaduto.

      altera lei que o projeto não menciona

    • PRL 1Castro Neto29/10/2025inteiro teor

      Parecer favorável da Comissão de Cultura à denominação de viaduto em Teresina.

      altera lei que o projeto não menciona

    • PRL 2Castro Neto05/11/2025inteiro teor

      O documento é um parecer parlamentar que recomenda a aprovação da denominação de um viaduto em Teresina.

      altera lei que o projeto não menciona