RejeitadaRequerimento numerado
RQN 9.945/2025
Requer seja o Projeto de Lei 3260 2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 366 2023, da deputada Nayara Rocha, por não guardarem semelhança entre si.
Dados da proposição
- Autoria
- Andréia de Jesus (PT)
- Publicação
- 24 de abril de 2025
- Situação
- Requerimento indeferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Indeferido
Histórico
- Plenário
Indeferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 24/04/2025, pág 64.
Errata publicada no DL em 25/04/2025, pág 112, retificando a fundamentação do indeferimento.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 24/04/2025, pág 40.