AprovadaRequerimento numerado
RQN 6.900/2024
Requer seja o Projeto de Lei 1646 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 395 2015, do deputado Arlen Santiago, por não guardarem semelhança entre si.
Dados da proposição
- Autoria
- Betão (PT)
- Publicação
- 10 de julho de 2024
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 11/07/2024, pág 65.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 10/07/2024, pág 19.