AprovadaRequerimento numerado
RQN 19.844/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.651/2025, de sua autoria.
Dados da proposição
- Autoria
- Coronel Henrique (PL)
- Publicação
- 6 de novembro de 2026
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 06/11/2026, pág 33.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 06/11/2026, pág 25.