Daily Journal

AprovadaRequerimento numerado

RQN 19.580/2026

Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.853/2026.

Dados da proposição

Publicação
22 de outubro de 2026
Situação
Requerimento deferido
Regime
Despachado pela presidência
Local atual
Plenário

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Deferido o requerimento. Arquive-se.

    Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 29.

  2. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 22/10/2026, pág 2.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.