Em plenárioRequerimento numerado
RQN 19.222/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.458/2025, de sua autoria.
Dados da proposição
- Autoria
- Caporezzo (PL)
- Publicação
- 14 de agosto de 2026
- Situação
- Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
- Regime
- Votado em Plenário
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Aprovado Cumpra-se
Histórico
- Plenário
Aprovado o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 14/08/2026, pág 158.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/08/2026, pág 137.